A Promotoria de Justiça de Taió instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na suspensão da realização de partos pelo SUS no Hospital e Maternidade Dona Lisette, entre dezembro de 2025 e maio de 2026.
Apuração envolve convênio e fiscalização
A investigação também quer verificar se houve omissão do poder público na fiscalização do atendimento e se o convênio firmado entre o Município e a entidade mantenedora do hospital foi cumprido corretamente.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o caso busca esclarecer se a população ficou sem a assistência materno-infantil adequada durante o período em que os partos deixaram de ser realizados.
Serviço foi retomado em junho de 2026
De acordo com a apuração, o hospital mantinha convênio vigente com o Município de Taió, mas teria interrompido os partos pelo SUS. O serviço só foi restabelecido em junho de 2026.
O promotor de Justiça Juliano Vieira afirma que a correta aplicação dos recursos públicos e a proteção dos usuários do SUS são prioridades da atuação ministerial. Se forem confirmadas irregularidades, o órgão pode adotar medidas, inclusive judiciais.
Por: Demais FM / Com informações do MPSC