As obras das moradias destinadas às famílias indígenas Laklãnõ/Xokleng afetadas pela implantação e operação da Barragem Norte seguem em andamento em Santa Catarina, mas avançam em ritmos diferentes entre os municípios contemplados.
As construções fazem parte de um conjunto de medidas compensatórias relacionadas aos impactos provocados pela Barragem Norte sobre comunidades indígenas da região. A estrutura, localizada em José Boiteux, foi construída para auxiliar no controle das cheias do Vale do Itajaí, mas seu reservatório atingiu áreas tradicionalmente ocupadas pelas comunidades.
Na primeira etapa do programa habitacional, estão previstas 46 unidades distribuídas entre José Boiteux, Vitor Meireles e Itaiópolis. Além dessas primeiras moradias, uma segunda etapa prevê a construção de outras 45 casas. Com a ampliação, o planejamento chega a 91 unidades habitacionais destinadas às comunidades indígenas atingidas.
Itaiópolis está entre os municípios contemplados
Itaiópolis integra diretamente o programa por abrigar comunidades indígenas que também sofreram impactos relacionados à Barragem Norte. Na divisão anunciada inicialmente pelo Governo do Estado, 33 casas foram destinadas a José Boiteux, dez a Vitor Meireles e três a Itaiópolis. A distribuição está relacionada à localização das famílias contempladas e às comunidades existentes na área de influência da barragem.
As obras não necessariamente avançam simultaneamente. Cada município possui seu próprio processo de execução e acompanhamento, o que explica a existência de unidades em diferentes estágios de construção. A previsão é que as casas sejam entregues à medida que forem concluídas e cumprirem os procedimentos de recebimento estabelecidos nos convênios celebrados entre o Governo de Santa Catarina e os municípios.
Por que o Estado está construindo essas casas?
A construção das moradias não surgiu como um programa habitacional convencional. As casas integram as compensações destinadas às comunidades indígenas afetadas historicamente pela implantação da Barragem Norte. A construção da estrutura começou na década de 1970 e provocou impactos sobre territórios ocupados pelos indígenas. Ao longo dos anos, as comunidades passaram a reivindicar reparações pelas consequências sociais, territoriais e ambientais relacionadas à barragem.
A própria Secretaria de Estado da Assistência Social já reconheceu que o reservatório atingiu terras habitadas por indígenas, razão pela qual uma série de medidas compensatórias passou a ser discutida e executada pelo poder público.
Compensações vão além das moradias
O pacote destinado às comunidades não se limita à construção das casas. Entre as medidas anunciadas estão ainda duas igrejas, duas casas pastorais, escola, estruturas comunitárias, campo de futebol, melhorias em estradas e construção de ponte. Também está prevista a pavimentação de aproximadamente 7,5 quilômetros de estrada, além de outras intervenções de infraestrutura.
Paralelamente às compensações, o Governo do Estado iniciou um processo de recuperação e modernização da própria Barragem Norte.
Barragem é estratégica para o Vale do Itajaí
A Barragem Norte possui papel importante no sistema de contenção de cheias de Santa Catarina. A estrutura permite armazenar grandes volumes de água durante períodos de chuva intensa, reduzindo a quantidade de água que segue imediatamente para municípios localizados abaixo da barragem. Essa função ajuda a diminuir os impactos das enchentes no Médio Vale do Itajaí, uma das regiões catarinenses historicamente mais afetadas por grandes cheias.
Ao mesmo tempo, a importância da barragem para a proteção das cidades do Vale convive há décadas com as reivindicações das comunidades indígenas atingidas por sua implantação. É justamente nesse contexto que as novas moradias e demais obras são apresentadas como medidas de compensação.
Segunda etapa ampliará número de famílias atendidas
Depois das 46 unidades da primeira etapa, outras 45 moradias estão previstas, ampliando para 91 o número total de casas. A segunda fase também amplia a abrangência territorial do projeto. Além de José Boiteux, Vitor Meireles e Itaiópolis, Doutor Pedrinho deverá receber unidades habitacionais.
A execução das moradias representa, portanto, apenas uma parte de um processo mais amplo de reparação que envolve habitação, infraestrutura, equipamentos comunitários e a própria relação entre o Estado e as comunidades Laklãnõ/Xokleng. Enquanto as construções avançam em diferentes ritmos, a expectativa das famílias permanece concentrada na conclusão das obras e na efetiva entrega das moradias prometidas.
Por Demais FM / ND+
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