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Marco Carvalho defende apoio da advocacia do Planalto Norte ao TJSC

Imagem: Reprodução

O advogado público Marco Carvalho, de Taió, segue em campanha pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo Quinto Constitucional. Em mensagem à advocacia do Planalto Norte, ele afirmou que a região precisa ser ouvida dentro do Judiciário e defendeu mais espaço para o interior no TJSC.

Mensagem foi dirigida a colegas da região

Carvalho contou que participou da festa da OAB de Mafra no último sábado (14)  e disse ter sido bem recebido pelos colegas. Segundo ele, esse contato reforçou uma percepção que já vinha ouvindo com frequência: os problemas enfrentados no interior se repetem e precisam ganhar mais espaço nas decisões institucionais.

Além disso, ele citou dificuldades como distância, falta de estrutura e o esforço diário para atender os clientes. Para o candidato, essa realidade precisa chegar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caso ele seja escolhido para a vaga.

Candidato diz que interior precisa de voz no tribunal

Marco Carvalho defendeu que a advocacia do interior não pode perder a chance de ocupar esse espaço no TJSC. Na avaliação dele, a escolha não deve recair novamente sobre um nome da capital ou do litoral, sem vínculo direto com a rotina dos profissionais do interior.

Ele também criticou a concentração de poder nas grandes estruturas e afirmou que pretende atuar com firmeza, equilíbrio e respeito à lei. Disse ainda que, em eventual gabinete, todos serão atendidos de forma igual, sem privilégio para grandes escritórios ou sobrenomes de peso.

Entenda o quinto constitucional

O Quinto Constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que reserva 20% das vagas de determinados tribunais para advogados e membros do Ministério Público. A ideia é ampliar a diversidade de experiências dentro das cortes e não deixar o julgamento restrito apenas a magistrados de carreira.

Na prática, a Constituição determina que metade dessas vagas seja destinada à advocacia e a outra metade ao Ministério Público. Para concorrer, o advogado precisa comprovar mais de 10 anos de atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada. No caso dos membros do Ministério Público, também é exigida carreira superior a 10 anos, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.

A escolha acontece em etapas. Primeiro, a OAB ou o Ministério Público envia uma lista sêxtupla com seis nomes. Depois, o tribunal reduz a relação para três candidatos, formando a lista tríplice. Em seguida, a lista segue para o chefe do Poder Executivo competente, que faz a nomeação final.

Em tribunais de justiça, como o de Santa Catarina, a decisão cabe ao governador. Em outras cortes, conforme a origem da vaga, a escolha pode ser feita pelo presidente da República. Em resumo, o quinto constitucional permite que advogados e membros do Ministério Público cheguem ao cargo de desembargador sem terem ingressado na magistratura por concurso público.

A eleição mencionada por Carvalho está marcada para o dia 30 de novembro. Em sua mensagem, ele pediu o apoio dos colegas e se apresentou como a voz do interior no Tribunal de Justiça.

Por: Demais FM

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