A Justiça determinou que o cantor Amado Batista pague pensão mensal aos pais do menino de 3 anos que morreu afogado na piscina da fazenda do artista, em Goianápolis (GO). A decisão também ampliou a condenação já fixada em R$ 453 mil por danos morais. As informações são do portal ND+.
Como ficará o pagamento da pensão
Segundo a sentença, assinada pelo juiz Leonardo de Camargos Martins, da Vara Cível da comarca, e publicada em 15 de junho, a pensão será equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo vigente.
O pagamento começará quando a criança completaria 14 anos e seguirá até a data em que completaria 25 anos. Depois disso, o valor será reduzido para um terço de 70% do salário mínimo.
Decisão considerou a gravidade da perda
Ao justificar a sentença, o magistrado afirmou que a morte de um filho representa uma dor extrema e que esse tipo de sofrimento dispensa comprovação.
“A morte de um filho representa a mais profunda dor que um ser humano pode suportar, configurando dano moral na sua forma mais pura, que prescinde de comprovação”, registrou na decisão.
O juiz também destacou que a indenização tem caráter compensatório e pedagógico, para amenizar o sofrimento da família e evitar novas condutas negligentes.
Responsabilidade foi dividida entre as partes
Na análise do caso, a Justiça entendeu que houve culpa concorrente. O magistrado apontou que os pais tinham o dever de supervisionar a criança, mas também considerou que Amado Batista era responsável pela segurança do local onde eles trabalhavam como caseiros.
A sentença afirma que a piscina não tinha qualquer proteção e estava em área acessível, o que representava risco previsível para crianças pequenas. Por outro lado, o juiz reconheceu que a criança ficou sem supervisão por alguns minutos.
Com isso, a responsabilidade foi dividida em 70% para Amado Batista e 30% para os pais do menino.
Defesa diz que vai recorrer
A defesa do cantor informou que vai recorrer da decisão e afirmou discordar de diversos pontos da sentença. Entre eles, citou o reconhecimento de culpa concorrente, a ausência de prova de aviso prévio sobre a necessidade de proteção da piscina e o suposto cerceamento de defesa.
Segundo os advogados, também houve pedido de prova pericial técnica, que teria sido negado pelo juízo. A defesa afirmou ainda que Amado Batista arcou com despesas do funeral, incluindo velório e translado da família.