Uma médica e uma clínica terão de pagar R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que engravidou após colocar um implante contraceptivo em Santa Catarina. A 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul concluiu que houve falha técnica no procedimento. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (8) e o caso corre em segredo de justiça.
Paciente voltou à clínica após suspeitar da gravidez
De acordo com os autos, a mulher procurou a clínica depois que o método contraceptivo anterior perdeu a eficácia. Em abril de 2022, a equipe colocou o novo implante no braço esquerdo dela.
Nos meses seguintes, ela voltou a menstruar e passou a desconfiar de uma gravidez. Ao retornar, ouviu que não havia risco. Mesmo assim, no fim de julho, a gestação foi confirmada.
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Exame não encontrou o implante
Em agosto daquele ano, a paciente fez uma ultrassonografia no braço esquerdo, e o exame não encontrou o dispositivo. Depois disso, ela entrou na Justiça para pedir indenização por danos morais e materiais, além de pensão mensal.
Na análise do caso, a perícia médica concluiu que o implante nunca chegou ao braço da paciente. Além disso, o laudo descartou migração do dispositivo e considerou insuficientes as anotações feitas após o procedimento para comprovar a colocação.
Justiça responsabilizou médica e clínica
Com base nesse laudo, a Justiça responsabilizou a médica por imperícia e negligência, com responsabilidade solidária da clínica. A fabricante não entrou na condenação, porque a perícia apontou que o lote seguia as especificações técnicas e não apresentava defeito.
Ao final, a sentença negou o pedido de pensão mensal, mas determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais e o ressarcimento das despesas comprovadas com exames, consultas de pré-natal e parto. Os danos materiais ainda serão apurados em liquidação de sentença.
Por: Demais FM / Com informações de Redação