O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de envolvimento em um suposto plano de golpe após as eleições de 2022. A análise será realizada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e presidida por Zanin.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e liberada para julgamento após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se aceita, os acusados passarão à condição de réus e o processo avançará para a fase de instrução, que inclui coleta de provas, depoimentos e interrogatórios para aprofundar as investigações.
Denunciados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Inicialmente, a Corte analisará as acusações contra Bolsonaro e membros do chamado “núcleo 1” da denúncia, que envolve ex-ministros e militares, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. A decisão da Primeira Turma pode definir os próximos passos do caso, incluindo um possível julgamento final sobre condenação.