O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou em suas redes sociais que não vai criar o programa Universidade Gratuita por meio de um decreto, caso o projeto seja barrado na Alesc (Assembleia Legislativa de SC).
O trabalho não para por aqui. Seguimos respondendo às dúvidas sobre o Programa Universidade Gratuita. É importante deixar claro todos os pontos para que entendam a importância desse projeto, que vai mudar o rumo da educação e atender às demandas do mercado de trabalho em SC. pic.twitter.com/zxUnpLxXm4
— Jorginho Mello (@jorginhomello) June 25, 2023
A declaração de Jorginho aconteceu em respostas a perguntas de internautas. Uma delas questionou se o governador teria “um plano B”, caso o projeto não fosse aprovado na Alesc — a matéria ainda não tem consenso no parlamento catarinense e é acompanhado de perto pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“O decreto poderia alterar o artigo 170. Mas eu não quero fazer isso. Não vou fazer isso. E isso eu disse aos deputados. Eu quero uma lei com a cara de Santa Catarina”. Jorginho ainda disse que confia “na grandeza dos deputados e deputadas” para aprovação da matéria.
Em resposta a outro internauta, o governador afirmou esperar que a Alesc aprove a matéria “em duas semanas”.
A última movimentação da matéria da Alesc foi a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza a implementação do Universidade Gratuita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última terça-feira (20).
Além da PEC, a implantação do programa também depende da aprovação de outros dois projetos que já estão em análise.
Fonte: ND+
