Foi publicada nesta quinta-feira (5), no DOU (Diário Oficial da União), a Lei nº 14.518/2023, que inscreve o nome da catarinense Antonieta de Barros, primeira deputada negra do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A sanção da lei, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, é assinada pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O livro Heróis e Heroínas da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, no Panteão da Pátria, e reúne nomes como Tiradentes, Dom Pedro I, Zumbi dos Palmares, Chico Mendes, Ana Néri, Anita Garibaldi, Tancredo Neves e Getúlio Vargas.
Antonieta de Barros é uma das três primeiras deputadas federais eleitas e a primeira negra – eleita em 1934. Nascida em Santa Catarina, filha de uma escrava liberta, ficou conhecida pela defesa do voto das mulheres e pela bandeira da educação para todos. O projeto com a inscrição do nome dela no livro é do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ).
Professora e escritora de crônicas, fundou um curso para combater o analfabetismo de adultos carentes e é a responsável pela lei que criou o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
Ela também foi responsável por leis que criaram concessões de bolsas de cursos superiores para alunos sem condições financeiras e o concurso para o magistério.
Fonte: R7 Brasília