O chamado “Elefante Branco” de Itaiópolis voltou ao centro das atenções. A obra da escola do bairro Vila Nova, que já foi alvo de reportagens e visitas da Demais FM e questionamentos da comunidade, permanece sem cumprir a finalidade para a qual foi projetada e novamente entrou no radar do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Desta vez, o Tribunal determinou a abertura de uma auditoria específica para apurar a paralisação da obra e os procedimentos adotados pelo município para tentar retomá-la.
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O caso envolve o Contrato nº 50/2020, cujo valor total foi de R$ 2.429.903,99 e cuja vigência terminou em 31 de agosto de 2023. Segundo os documentos analisados pelo TCE-SC, a obra estava paralisada e abandonada, enquanto os procedimentos administrativos relacionados à responsabilização pela situação não avançavam no ritmo esperado.
Uma obra que continua esperando
O que chama atenção é a sucessão de prazos apresentados para a retomada dos trabalhos.
Em determinado momento, a previsão era de que a execução fosse retomada em 20 de dezembro de 2025. Porém, conforme cronograma mais recente analisado pelo Tribunal, apresentado em novembro de 2025, a previsão foi para 28 de fevereiro de 2027.
O próprio relator do processo, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, classificou a situação como de “evidente morosidade administrativa”, destacando que as medidas para a retomada vinham ocorrendo de forma lenta e sendo sucessivamente adiadas.
Outro detalhe relevante apontado pelo TCE-SC é que, na análise realizada, o projeto básico ainda não havia sido licitado, situação que poderia provocar novos atrasos no cronograma.
Tribunal quer saber o que aconteceu
A auditoria determinada pelo TCE-SC deverá aprofundar a análise sobre a paralisação e buscar respostas para questões importantes: quais foram as responsabilidades da Prefeitura e da empresa contratada na época? Houve omissão administrativa? Por que os procedimentos para responsabilização não avançaram? E por que a retomada da obra sofreu tantos adiamentos?
É importante deixar claro: a decisão do Tribunal não representa, neste momento, uma condenação ou aplicação de multa aos responsáveis. O que houve foi a determinação de abertura de uma auditoria para aprofundar a apuração e verificar eventuais responsabilidades.
Mas afinal: para que servirá a escola?
Além dos problemas relacionados à execução da obra, existe uma discussão que precisa ser feita pela sociedade: qual será a finalidade do prédio quando, e se, ele finalmente ficar pronto?
Em entrevista a Demais FM, a secretária municipal de Educação e Esporte, Jane Cieslisnki Engel, e o prefeito Ivan Rech informaram que a rede municipal de ensino possui vagas disponíveis para estudantes. Se existem vagas sobrando, surge uma pergunta legítima: qual foi a necessidade que justificou a construção de uma nova escola?
A questão ganha ainda mais relevância diante de outros investimentos existentes ou previstos na área educacional do município.
A unidade estadual Virgílio Várzea passa por reforma e ampliação, com investimento superior a R$ 8 milhões, aumentando sua capacidade de atendimento. Já a Escola Municipal Bom Jesus possui recursos garantidos de aproximadamente R$ 600 mil para uma reforma geral.
A administração municipal também em entrevistas a Demais FM, diz que há necessidade de ampliar o atendimento às séries iniciais. Então, todavia, o prédio do Vila Nova poderia ser utilizado para essa finalidade. Porém, surge outro questionamento: a estrutura construída realmente atende às necessidades das crianças menores?
Dois pavimentos e a discussão sobre as séries iniciais
O prédio possui dois pavimentos. Isso coloca em debate a adequação da estrutura para receber alunos das séries iniciais, especialmente diante das exigências de segurança e acessibilidade aplicáveis aos estabelecimentos de ensino.
Portanto, antes de simplesmente concluir a obra, é necessário saber: o projeto foi concebido para o público que hoje se pretende atender? E não é somente isso.
E onde será feita a educação física?
Outro ponto que chama atenção é a ausência de uma estrutura esportiva claramente integrada ao projeto, como ginásio, quadra ou espaço adequado para a realização das atividades de educação física.
A disciplina integra a grade curricular obrigatória. Portanto, não basta entregar paredes, salas e corredores. Uma escola precisa oferecer condições adequadas para desenvolver todas as atividades previstas no processo educacional.
Mais uma vez, a pergunta é inevitável: o projeto original contemplou todas as necessidades de funcionamento de uma unidade escolar? E a segurança?
A situação do entorno também merece atenção.
O prédio não possui muro ou estrutura de cercamento adequada para funcionar como uma unidade escolar, questão especialmente sensível quando se fala em segurança de alunos, professores e servidores. O cenário atual, marcado por preocupação crescente com a segurança no ambiente escolar, torna esse aspecto ainda mais importante.
E novamente aparece a pergunta: como uma obra destinada a ser escola chegou a esse estágio sem que todas essas necessidades estivessem devidamente contempladas no planejamento? Aliás, teve planejamento? Quanto ainda será necessário gastar?
Segundo informações levantadas junto à atual administração municipal, a conclusão da obra poderá exigir aproximadamente R$ 3,5 milhões adicionais, valor estimado para que o prédio seja finalmente colocado em condições de utilização.
Ou seja, além dos milhões já empregados, ainda haverá uma nova conta, e dessa vez para a atual administração.
E depois da conclusão, vem outra: a manutenção.
Água, energia elétrica, internet, mobiliário, equipamentos, limpeza, conservação, segurança e profissionais para atuar no espaço são apenas alguns dos custos permanentes que uma estrutura pública gera. Portanto, a discussão não pode terminar no momento em que a obra for concluída. É preciso saber quanto custará manter o prédio funcionando e qual será o benefício efetivo para a população.
Terminar para deixar vazio?
A atual administração, conforme declaração do prefeito Ivan Rech, estuda alternativas para utilização do espaço, como atividades de contraturno, reforço escolar e cursos. A ideia pode representar uma alternativa bem importante para evitar que o prédio permaneça vazio. Porém, qualquer utilização deverá ser acompanhada de planejamento, orçamento e definição clara dos objetivos. Afinal, concluir uma obra parada é apenas uma etapa. Dar uma finalidade eficiente ao dinheiro público investido é outra.
O verdadeiro problema
A história da Escola do Vila Nova já ultrapassou a simples discussão sobre uma obra atrasada. Ela envolve planejamento, fiscalização, execução, finalidade, segurança, custos e responsabilidade com o dinheiro público.
O município precisa concluir a obra? Se os órgãos competentes determinaram e a administração atual entendeu que essa é a alternativa mais adequada, provavelmente sim, e tudo leva a crer que sim. Mas isso não impede que a sociedade continue perguntando, questionando:
Quem autorizou a construção e por que essa obra foi construída dessa maneira? Por que ficou parada?
Por que os prazos foram sucessivamente adiados pelas administrações anteriores? Quanto ainda será necessário investir?
Para qual finalidade o prédio será utilizado?
E, principalmente, qual será o benefício concreto para a população de Itaiópolis?
Enquanto essas respostas não forem plenamente apresentadas, o prédio continuará sendo lembrado pelo apelido que ganhou nas ruas: o “Elefante Branco” de Vila Nova.
Uma obra que custou milhões, ainda exige milhões, permanece sem utilização e que de tempos em tempos recebe um “lembrete” do Tribunal de Contas, para a atual administração que assumiu a “bomba”, e agora precisa resolver.
É preciso explicar o que aconteceu e, principalmente, dizer quando e como isso vai terminar.
O dinheiro público já foi investido. A população agora espera planejamento, respostas e resultado.
Por Demais FM