Crise previdenciária atinge em cheio Itaiópolis
O município de Itaiópolis, no Planalto Norte Catarinense, enfrenta uma das maiores crises previdenciárias de sua história. O prefeito Ivan Rech revelou que o déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal (IPMI) alcançou a marca de R$ 160 milhões em 2024, com projeção de chegar a R$ 180 milhões em 2025 caso não sejam tomadas medidas urgentes.
O rombo milionário é resultado de anos sem atualização das regras previdenciárias, falta de aportes suficientes e juros acumulados de renegociações antigas. Segundo Rech, o município paga R$ 6 milhões em aportes previdenciários apenas em 2024, valor que deve subir para R$ 10 milhões até 2030.
Cálculo atuarial revela rombo crescente desde 2010
De acordo com o prefeito, o primeiro cálculo atuarial do Instituto foi feito em 2010, quando o déficit já era de R$ 16 milhões. Em 2017, o número saltou para R$ 64 milhões. O mais recente levantamento, de 2023, apontou R$ 172 milhões em desequilíbrio, o que levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) a exigir um plano de contingência imediato.
Rech explicou que a equipe técnica já contratou uma consultoria especializada para projetar cenários e comparar os impactos de aplicar as regras federais e estaduais no regime previdenciário local.
Entenda o cálculo atuarial e o impacto nas contas públicas
O cálculo atuarial é uma análise técnica que mede se o dinheiro acumulado e as futuras contribuições ao instituto serão suficientes para pagar aposentadorias e pensões ao longo dos anos.
Em Itaiópolis, o resultado mostra que o saldo é insuficiente, exigindo aportes anuais cada vez maiores e comprometendo a capacidade de investimento da Prefeitura.
Atualmente, cerca de R$ 10 milhões por ano são drenados do orçamento municipal para cobrir precatórios, parcelamentos previdenciários e déficits do IPMI, reduzindo drasticamente os recursos disponíveis para obras e melhorias públicas.
📊 Evolução do Déficit Atuarial – Instituto de Previdência de Itaiópolis
| Ano do Cálculo | Valor do Déficit Atuarial (R$ milhões) | Aporte Previdenciário Previsto (R$ milhões) |
|---|---|---|
| 2010 | 16 | – |
| 2017 | 64 | – |
| 2023 | 172 | 6,0 |
| 2024 | 160 | 6,6 |
| 2026 | – | 8,6 |
| 2028 | – | 9,0 |
| 2030 | – | 10,0 |
| Projeção 2025 | 180 | ≈7,5 |
Fonte: Prefeitura de Itaiópolis / Cálculos Aturiais do IPMI
Reforma previdenciária é inevitável
O prefeito destacou que a reforma previdenciária municipal é inevitável. Enquanto a União e o Estado de Santa Catarina já modernizaram seus regimes em 1998, 2003, 2019 e 2021, respectivamente, Itaiópolis ainda não atualizou seu sistema desde 1992 — ano de criação do IPMI.
Sem a reforma, o município corre o risco de perder a Certidão de Regularidade Previdenciária, o que impediria o recebimento de transferências federais e estaduais, travando novos investimentos.
Segundo Rech,“é preciso tomar medidas urgentes para equilibrar as contas e devolver a capacidade do município de crescer com independência”.
Tribunal de Contas exige plano de ação imediato
O Tribunal de Contas de Santa Catarina notificou oficialmente o município em janeiro de 2025, determinando que seja apresentado um plano de contingência para conter o avanço do déficit.
Uma equipe de auditores deve visitar Itaiópolis nos próximos dias para acompanhar as medidas propostas.
O objetivo é estancar o crescimento do rombo, ajustar as alíquotas de contribuição e garantir sustentabilidade financeira ao Instituto de Previdência, sem comprometer a folha de pagamento e os serviços públicos.
Perspectiva: reequilibrar e voltar a investir
Apesar do cenário delicado, o prefeito reforçou que Itaiópolis mantém suas finanças estáveis, honrando todos os compromissos trabalhistas, previdenciários e com fornecedores.
“Não temos problemas contábeis, mas nos falta capacidade de investimento próprio, porque quase tudo é consumido para cobrir o déficit previdenciário”, disse Rech.
O município já planeja pautar a reforma ainda em 2025 para, a partir de 2026, retomar o equilíbrio fiscal e abrir espaço para novos investimentos estruturais, especialmente em pavimentação, saúde e educação.
Por Demais FM.