A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), o projeto que proíbe o desconto de mensalidades de associações e sindicatos diretamente das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, ainda que com autorização do beneficiário. Pelo texto, se uma instituição financeira realizar descontos indevidos, deverá restituir o valor integral atualizado ao beneficiário no prazo

Proposta concilia a necessidade de controle e identificação dos veículos utilizados no campo com a garantia dos direitos individuais dos proprietários

  Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional, anunciaram nesta terça-feira (2) que “detentores de mandato” filiados às legendas devem renunciar a qualquer cargo ocupado no governo federal. A medida formaliza o desembarque dos partidos da base de apoio do governo do

  Diante de um cenário cada vez mais desafiador nas salas de aula, o deputado estadual Mário Motta (PSD) defendeu a criação de um Programa de Saúde Mental e Bem-Estar voltado aos professores do estado. A proposta, apresentada como indicação à secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, busca inspiração em iniciativas como o programa

  No primeiro dia de setembro, os vereadores de Taió se reuniram para a 32ª sessão ordinária do ano. Em pauta foram protocolados três pedidos de providência, um requerimento, três moções e uma indicação. Indicação O vereador Jaci de Liz (PSD) apresentou indicação ao Executivo, de um modelo de legislação a ser seguido para tratar