Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência
O deputado catarinense, Pezenti (MDB), está articulando apoio no Congresso ao Projeto de Lei 294/25 de sua autoria que cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes
