A Prefeitura de Rio do Sul iniciará, em maio, uma nova fase de fiscalização das calçadas do município. A ação, conduzida pela Secretaria de Infraestrutura, visa garantir a segurança e acessibilidade dos pedestres, conforme determina o Plano Diretor da cidade (Lei Complementar nº 163/2006).
A responsabilidade pela manutenção dos passeios públicos é dos proprietários dos imóveis, edificados ou não. Quem for notificado terá até 90 dias para realizar os reparos exigidos, sob pena de perder o desconto de até 20% no IPTU de 2026. Em 2024, 244 notificações já foram emitidas, principalmente por problemas como desníveis, buracos e inclinações irregulares.
Segundo o Departamento de Fiscalização, a medida será contínua, com foco na orientação da população. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (47) 3531-1335.
Por Demais FM