A partir das 14h desta terça-feira (13), o Senado Federal retoma a discussão da PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho no país e pode acabar com a escala 6×1. Esta é a quarta das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno.
Votação pode avançar ainda nesta semana
A previsão é de que o primeiro turno seja votado nesta quarta-feira (14), antes da quinta e última sessão de discussão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta será analisada com “responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
Segundo ele, a votação poderia até ser antecipada caso o Senado aprovasse um requerimento de calendário especial. Até agora, no entanto, nenhum pedido foi protocolado na Mesa Diretora.
O que muda com a proposta
A PEC altera o artigo 7º da Constituição e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto também fixa limite de oito horas por dia, com possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva.
Além disso, a proposta garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A mudança valerá também para contratos em vigor e prevê regras de transição em duas etapas.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Senado