A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta semana recursos apresentados por réus condenados em três ações penais da Operação Mensageiro. Os casos envolvem fatos apurados em Ibirama, Massaranduba e Papanduva.
Tribunal rejeita pedidos das defesas
As decisões foram relatadas pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer. Em todos os processos, o colegiado rejeitou os principais argumentos das defesas, que tentavam anular ou reduzir as condenações.
O entendimento foi de que os recursos não podiam ser usados para reabrir discussões já analisadas no julgamento anterior. O tribunal, no entanto, fez correções técnicas na dosimetria das penas e descontou períodos de prisão preventiva.
Casos de Ibirama, Massaranduba e Papanduva
Em Ibirama, o ex-prefeito Adriano Poffo teve os recursos negados. Já em Massaranduba, o ex-prefeito Armindo Sesar Tassi também não conseguiu reverter a condenação.
No caso de Papanduva, a condenação de Luiz Henrique Saliba foi mantida, com correção em um ponto da sentença relacionado à forma de cálculo da pena. Mesmo assim, o resultado final não foi alterado.
A Operação Mensageiro apura um esquema de fraudes em licitações e pagamento de propina ligado a contratos públicos de coleta de lixo, saneamento e iluminação em municípios catarinenses.
Por: Demais FM / Com informações do TJSC