A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma inspeção contra o Discord para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. A medida foi motivada por um caso envolvendo automutilação e suicídio de uma menina de 13 anos, transmitido ao vivo na plataforma em 22 de julho.
Órgão quer saber se regras foram cumpridas
Segundo a ANPD, a apuração vai verificar se o Discord deixou de adotar medidas previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. Entre os pontos analisados estão a prevenção de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio, a verificação de idade e a retirada de materiais inadequados.
A agência informou que a plataforma terá cinco dias úteis para apresentar detalhes sobre os mecanismos usados para evitar violações graves contra crianças e adolescentes. O órgão também lembrou que a legislação prevê multas que podem chegar a R$ 50 milhões em caso de descumprimento.
Reunião com a Procuradoria e investigação em curso
Na sexta-feira (7), representantes da Procuradoria-Geral da República se reuniram com o Discord para tratar das preocupações sobre a checagem de idade e a proteção de menores. De acordo com o órgão, a empresa demonstrou disposição para atender às exigências legais e corrigir falhas apontadas.
O caso segue em apuração no âmbito da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Brasil