Proposta em análise na Câmara busca aliviar o custo de quem cruza praças de cobrança em rodovias federais com frequência
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode garantir isenção de pedágio para moradores de municípios com praças de cobrança e também das cidades vizinhas. A proposta vale para quem usa esses trechos com frequência.
Como funcionaria a gratuidade
Para ter direito ao benefício, o motorista precisaria comprovar residência no município. Além disso, teria de manter o veículo registrado na mesma cidade e fazer um cadastro prévio junto à concessionária responsável pela rodovia.
Na prática, a proposta tenta reduzir o impacto financeiro de quem cruza as praças de pedágio todos os dias. Segundo o autor, o objetivo é aliviar o custo dos deslocamentos curtos.
Projeto ainda passa por comissões
O Projeto de Lei 3.550 de 2025 tramita em caráter conclusivo. Antes de avançar, precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Depois dessas etapas, se não houver pedido para votação em plenário, o texto seguirá para o Senado. Em seguida, ainda precisará de sanção presidencial para virar lei.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Câmara de Notícias