A Justiça de Santa Catarina condenou uma mãe e o padrasto por tortura e maus-tratos contra uma jovem com deficiência, de quase 30 anos, em uma comarca do Sul do estado. As penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado.
Agressões ocorreram em 2023
Segundo a denúncia, as agressões aconteceram em maio de 2023. A vítima teria sido submetida a marteladas nos dedos dos pés, além de tapas, socos, empurrões e apertões.
De acordo com a apuração, a mãe segurava a filha enquanto o padrasto desferia as agressões, impedindo que ela escapasse.
Vítima precisou de atendimento médico
Após o caso, a jovem procurou atendimento em uma unidade de saúde e relatou o que vinha sofrendo. A partir daí, a situação passou a ser acompanhada por órgãos da rede de proteção, incluindo Saúde, CREAS e Polícia Militar.
No hospital, os profissionais encontraram a vítima em estado de desnutrição e desidratação. Depois de deixá-la na unidade, a mãe teria ido embora, e a jovem ficou internada sozinha por cerca de uma semana, até receber alta e ser encaminhada para acolhimento institucional.
Condenação e indenização
A mãe foi condenada a sete anos, 10 meses e três dias de reclusão, por tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. Já o padrasto recebeu pena de sete anos, três meses e três dias, por tortura e maus-tratos.
Além da prisão, os dois foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O processo corre em segredo de justiça.
Por: Demais FM / Com informações de Jornal Razão