A Câmara de Vereadores de Taió aprovou, em segunda votação nesta segunda-feira (15), o projeto de lei ordinária nº 006/2026 que institui o Programa Banco de Materiais Ortopédicos. A proposta recebeu voto favorável de todos os vereadores durante a 21ª Sessão Ordinária.
Como vai funcionar o programa
O texto, sugerido pelo vereador Acelino Zanghelini Júnior, prevê a criação de um banco com materiais ortopédicos novos ou usados, doados pela comunidade. Entre os itens citados estão cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas e andadores.
A responsabilidade pela recepção e pelo empréstimo gratuito dos equipamentos ficará com o Poder Executivo, por meio da secretaria competente. O atendimento será voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive casos encaminhados pelo SUS.
Campanhas de doação devem ser incentivadas
Além de organizar o empréstimo dos materiais, o projeto também determina que o município estimule campanhas de voluntariado para incentivar as doações.
Na justificativa, o autor destacou que o alto custo desses equipamentos muitas vezes impede a recuperação plena de pacientes e a manutenção da qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência. O vereador também citou a situação de itens que deixam de ser usados em uma casa e poderiam atender outra pessoa que precisa.
O material emprestado deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue ao beneficiado. Agora, o texto segue para sanção do Executivo municipal para se tornar lei.
Por: Demais FM