A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas, sem perda salarial. A medida foi aprovada em dois turnos e segue agora para o Senado.
O que muda com a proposta
O texto aprovado prevê duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. Além disso, a jornada máxima passa de 44 para 40 horas semanais, com transição gradual após a promulgação da emenda.
A mudança foi comemorada por aliados do governo e criticada por parte da oposição. Os defensores da proposta afirmam que ela melhora a rotina dos trabalhadores sem reduzir salários.
O que falta para a PEC ser aprovada
Mesmo aprovada na Câmara, a proposta ainda não virou lei. Para isso, a PEC precisa ser votada e aprovada no Senado Federal, também em dois turnos. Só depois dessa etapa, e com a promulgação do texto, as novas regras passam a valer.
Próximos passos
Se aprovada pelos senadores, a proposta começará a valer 60 dias após a promulgação. Durante esse período, haverá uma transição na jornada de trabalho até que a carga semanal chegue às 40 horas.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Brasil