A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Laurentino, realizou nesta data a incineração de cerca de 500 quilos de produtos fitoterápicos apreendidos em 31 de maio de 2023, no interior do município. A destruição ocorreu por determinação judicial da Comarca de Rio do Oeste.
Material estava em uma espécie de farmácia
Segundo a Polícia Civil, os produtos eram comercializados por um homem de 39 anos, denunciado pelos crimes de curanderismo e maus-tratos a animal. Na apreensão, ele foi preso em flagrante com apoio de agentes da Vigilância Sanitária regional e municipal.
Todo o material estava armazenado em uma espécie de “farmácia” mantida pelo investigado e foi recolhido à Delegacia de Polícia de Laurentino. A carga ocupava uma caçamba trucada e reunia compostos da flora com supostas indicações terapêuticas para cura de diversas doenças.
Entre os itens apreendidos estavam raízes, flores, folhas, talos, cascas, ervas picadas, fragmentos de árvores, sementes, cipós, líquidos envasados, óleos, tinturas, unguentos e frascos com comprimidos. Ao todo, foram identificados 143 tipos diferentes de substâncias e preparados.
Fiscalização apontou irregularidades
De acordo com a perícia, os produtos eram vendidos sem identificação, descrição, peso ou indicação de origem, além de estarem armazenados a granel. Os especialistas também destacaram que estabelecimentos voltados à produção e comercialização de fitoterápicos precisam seguir normas da Anvisa e passar por fiscalização da Vigilância Sanitária, o que não ocorria no local.
Parte do material destinado a curativos foi doada à Secretaria de Saúde de Laurentino ainda em 2023. Depois do encerramento da ação judicial, o acusado foi condenado em duas instâncias, com pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Para cumprir a ordem judicial, foi necessária outra caçamba para transportar a carga até uma empresa do município, onde os materiais foram incinerados na fornalha de uma caldeira, na presença do delegado responsável, agentes de polícia e representantes da Vigilância Sanitária.