O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu dar continuidade à ação penal que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e empresários no município de Itaiópolis. O caso integra a chamada Operação Mensageiro, conduzida pelo Ministério Público estadual.
De acordo com a denúncia, o ex-prefeito Reginaldo José Fernandes Luiz e outros investigados teriam participado de uma organização criminosa ligada ao Grupo Serrana, empresa que atua no setor de coleta e destinação de resíduos. O grupo é suspeito de fraudar licitações e pagar propina a agentes públicos para garantir contratos em diversos municípios catarinenses.
Segundo o Ministério Público, entre os anos de 2017 e 2020, o então chefe do Executivo municipal teria recebido valores mensais de aproximadamente R$ 10 mil para favorecer a empresa em processos licitatórios e contratos públicos. No total, os repasses ilegais somariam cerca de R$ 354 mil.
As investigações apontam ainda que o esquema envolvia o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e a utilização de uma estrutura organizada para operacionalizar os repasses, incluindo uso de dinheiro em espécie e registros em planilhas paralelas.
Além do ex-prefeito, também são réus no processo servidores e integrantes do grupo empresarial, acusados de crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e participação em organização criminosa. As defesas dos acusados contestaram a denúncia, alegando fragilidade nas provas, irregularidades na coleta de dados e ausência de elementos suficientes para a ação penal. No entanto, a relatora do caso no Tribunal de Justiça entendeu que há indícios mínimos de autoria e materialidade, rejeitando as preliminares apresentadas.
Com isso, a Justiça autorizou o prosseguimento do processo, que agora seguirá para as próximas fases, incluindo produção de provas e julgamento do mérito. A decisão não representa condenação, mas indica que o Judiciário considera haver elementos suficientes para aprofundar a apuração dos fatos.
Após o D+News ter acesso as informações, nosso jornalismo entrou em contato com os advogados do Senhor Reginaldo Fernades que nos informou que irão se pronunciar em nota, aguardamos para posterior publicação.
Em contato com o Ministério Público, ainda não retornaram nosso pedido de informação. O espaço permanece em aberto.
Por Demais FM