Ação reforça o compromisso do órgão com a promoção dos direitos e o combate à violência contra as mulheres no município.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa já tem datas definidas para 2026. Neste ano, as três semanas nacionais de esforço concentrado ocorrerão de 9 a 13 de março, de 17 a 21 de agosto e de 23 a 27 de novembro. As mobilizações correspondem, respectivamente, às 32ª, 33ª e 34ª edições do programa.
As semanas nacionais integram a estratégia do Poder Judiciário para dar tratamento prioritário aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante esses períodos, os tribunais intensificam a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência, além de desenvolver ações de caráter educativo e preventivo.
Os dados mais recentes do Painel de Violência contra a Mulher do CNJ indicam a dimensão do desafio enfrentado pelo sistema de justiça. O ano de 2026 teve início com cerca de 1,4 milhão de processos de violência doméstica pendentes de julgamento em todo o país. No caso específico dos crimes de feminicídio, pouco mais de 14,5 mil processos aguardam decisão judicial.
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Itaiópolis marcará presença no evento “Justiça pela Paz em Casa”, uma iniciativa para fortalecer a rede de proteção e os direitos femininos. A participação visa ampliar o conhecimento da população sobre os serviços oferecidos pelo órgão.
Durante o mutirão, a equipe da procuradoria distribuirá panfletos com orientações sobre sua atuação, seus objetivos e as formas de acesso aos seus serviços. A medida busca tornar a instituição mais conhecida e acessível para as mulheres que precisam de apoio.
Um órgão de defesa
Criada em março de 2022, a Procuradoria da Mulher tem o objetivo de proteger os direitos das mulheres itaiopolenses, atuando especialmente no enfrentamento à violência e à discriminação. O órgão também coopera com outras esferas de governo para promover políticas públicas mais justas e igualitárias.
A participação no evento reafirma o compromisso do Legislativo municipal com a valorização, o respeito e o fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres em Itaiópolis. O Mutirão que reunirá vários órgãos de defesa da mulher, acontecerá no próximo dia 06 de março na Praça Brasil.
Por: Demais FM
