Segurança

Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios

Há 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. A legislação mudou a forma como o país passou a tratar a violência doméstica, antes muitas vezes escondida dentro de casa e ignorada pela sociedade. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS

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Geral

Quem agride, paga: projeto quer pensão a vítima de violência

O Projeto de Lei nº 207/2026, em análise na Câmara dos Deputados, quer obrigar o agressor a pagar pensão provisória à mulher vítima de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio. A proposta também prevê bloqueio cautelar de contas, valores e bens. CLIQUE AQUI E RECEBA AS NOTÍCIAS NO WHATSAPP Como a proposta deve funcionar

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Segurança

Programa Antes que Aconteça entra em vigor para reforçar proteção às mulheres

Iniciativa federal prevê a criação de salas de acolhimento humanizado, ampliação de abrigos e atendimento móvel em todo o país.

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Geral

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira para agressores de mulheres

Câmara aprova projeto que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de alto risco. Medida vai para o Senado.

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Geral

Procuradoria da Mulher de Itaiópolis participará do Mutirão Justiça pela Paz em Casa

Procuradoria da Mulher de Itaiópolis participa do mutirão Justiça pela Paz em Casa, distribuindo materiais para divulgar seus serviços de proteção.

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