Nova legislação no Afeganistão é criticada por dificultar denúncias de abuso e enfraquecer a proteção às mulheres
O governo do Talibã, no Afeganistão, aprovou um novo código penal que tem gerado forte repercussão e críticas de organizações internacionais de direitos humanos. A legislação inclui pontos polêmicos sobre a violência doméstica.
A nova lei prevê que punições físicas dentro do ambiente familiar podem ser permitidas, desde que não resultem em fraturas ou lesões graves. Casos considerados “menos graves” podem ser interpretados como medidas disciplinares, em vez de um crime.
Barreiras para denúncias
Especialistas em direitos humanos alertam que a legislação cria barreiras significativas para que as mulheres possam denunciar abusos. Em muitas situações, é exigida a presença de um tutor masculino para registrar uma queixa, que pode ser o próprio agressor.
Órgãos internacionais afirmam que a medida enfraquece a proteção contra a violência doméstica, aprofunda a desigualdade de gênero e restringe ainda mais o acesso das mulheres ao sistema de Justiça no país.
Por: Demais FM / G1