O Brasil vive uma contradição que o coloca no centro das atenções mundiais: é um dos maiores produtores e exportadores de tabaco do planeta, mas também um dos países mais rigorosos na adoção de medidas antitabagismo. Com a aproximação da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), que ocorre entre 17 e 22 de novembro em Genebra, na Suíça, o tema volta ao foco das discussões internacionais.
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2003, entrando em vigor em 2005. O Brasil foi o segundo país do mundo a assinar o tratado, reafirmando seu compromisso com políticas de saúde pública. Hoje, 183 países fazem parte da convenção — mas alguns dos maiores produtores, como Indonésia, Malawi e República Dominicana, ainda estão de fora.
Entre o campo e a diplomacia: o duplo papel do Brasil
Desde a assinatura da CQCT, o Brasil mantém uma postura de liderança nas reuniões da Convenção, conhecidas como COPs, realizadas a cada dois anos.
Esses encontros definem diretrizes globais sobre o controle do tabaco, publicidade, cultivo, impostos e medidas ambientais.
No entanto, essa atuação ativa desperta questionamentos dentro do país. “Esse ativismo sempre nos causou estranheza, considerando que o Brasil é o segundo maior produtor e maior exportador de tabaco desde 1993”, comenta Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). Para ele, o país deveria buscar equilíbrio entre saúde pública e proteção econômica, levando em conta as milhares de famílias do Sul e Nordeste que dependem da cultura do tabaco.
Linha do tempo: 20 anos de decisões que moldaram o futuro da cadeia produtiva
Desde que a CQCT entrou em vigor, o Brasil participou de todas as 10 conferências anteriores (COPs), que estabeleceram normas cada vez mais restritivas.
Entre os principais marcos:
- 2006 (COP 1) – Regulamentação sobre fumar em locais públicos e composição dos cigarros.
- 2012 (COP 5) – Criação do protocolo internacional sobre o mercado ilegal de produtos de tabaco.
- 2014 (COP 6) – Diretrizes sobre diversificação agrícola e impactos ambientais.
- 2024 (COP 10, Panamá) – Debate sobre redução de área plantada e estudo de impactos ambientais no cultivo e consumo.
- 2025 (COP 11, Genebra) – Discussão sobre responsabilização do setor por danos ambientais e de saúde, além da proteção das políticas públicas contra influência da indústria.
O desafio da COP 11: conciliar saúde, economia e meio ambiente
A COP 11 deve aprofundar temas sensíveis, como a regulamentação dos produtos de tabaco, a responsabilidade jurídica da indústria e a proteção ambiental frente aos impactos do cultivo e fabricação. Especialistas avaliam que o evento pode influenciar diretamente o futuro da cadeia produtiva brasileira, que movimenta bilhões em exportações e gera milhares de empregos. Enquanto setores da saúde celebram o protagonismo do país, produtores e entidades do setor alertam para possíveis prejuízos socioeconômicos nas regiões dependentes da cultura do fumo.
A expectativa é que a delegação brasileira busque um ponto de equilíbrio entre os compromissos internacionais e a realidade das comunidades produtoras.
Resumo da matéria
O Brasil, maior exportador mundial de tabaco e referência em políticas antitabagismo, enfrenta dilemas na COP 11 da Convenção-Quadro da OMS. O país, que assinou o tratado em 2003, tenta equilibrar saúde pública e economia, enquanto o evento discute novas restrições e medidas ambientais.
Por Demais FM.