Mesmo durante o recesso parlamentar, a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro articula uma reação institucional às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (22), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) protocolou um pedido para que a Câmara dos Deputados realize uma sessão extraordinária remota, com pauta dedicada a projetos de interesse da oposição.
Entre os itens propostos, o principal é o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram as invasões às sedes dos Três Poderes, e também a participantes de manifestações que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A parlamentar incluiu ainda dois projetos que propõem alterações na Lei do Impeachment, especificamente em relação aos ministros do STF. Um dos textos amplia as situações que podem ser enquadradas como crime de responsabilidade, enquanto o outro estabelece prazos e critérios para análise de pedidos de afastamento de membros da Corte.
A ofensiva ocorre dias após a Polícia Federal impor ao ex-presidente Jair Bolsonaro uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Durante reunião com aliados nesta segunda-feira, Bolsonaro defendeu urgência na votação da anistia e cobrou maior protagonismo do Congresso Nacional.
Resistência política e cenário dividido
O pedido de sessão extraordinária representa uma tentativa de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que até agora não se manifestou favoravelmente à proposta. Na semana passada, uma solicitação semelhante foi rejeitada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Mesmo entre aliados, o projeto de anistia enfrenta resistência. O próprio Motta tem defendido uma versão mais branda do texto. No Centrão, bloco com peso decisivo nas votações legislativas, há hesitação quanto a qualquer proposta que possa ser interpretada como benefício direto a Bolsonaro ou a integrantes de seu antigo governo.
No exterior, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos Estados Unidos buscando apoio para a causa. No entanto, enfrenta críticas e preocupações por parte de empresários e representantes do setor privado, que temem os impactos políticos e econômicos de uma escalada da crise institucional no Brasil.
A expectativa é de que Jair Bolsonaro participe nesta terça-feira (23) de comissões da Câmara que devem analisar moções de repúdio às medidas impostas pelo STF. Até o momento, contudo, sua presença não foi oficialmente confirmada.
Com informações da Jovem Pan