Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) identificou falhas graves em unidades de ensino de 13 municípios catarinenses, envolvendo desde a ausência de laudos de potabilidade da água até irregularidades em fossas sépticas. Entre os casos apontados, estão os municípios de Witmarsum e Presidente Getúlio, que agora se manifestam publicamente sobre as correções adotadas.
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Municípios de Witmarsum e Presidente Getúlio se manifestam:
A Prefeitura de Witmarsum, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que, embora ainda não tenha sido formalmente notificada pelo TCE-SC, já tinha conhecimento da situação mencionada no relatório, especialmente no que se refere à qualidade da água no Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe.
Segundo a administração municipal, ao assumir a gestão, a escola encontrava-se com obras inacabadas e infraestrutura comprometida. Desde então, foi realizada uma reforma completa no local, que incluiu melhorias estruturais, implantação de um sistema próprio de tratamento de água, além da adequação do saneamento básico e da acessibilidade.
Como medida preventiva, a água disponibilizada na unidade é atualmente fornecida em galões de 20 litros, exclusivamente mineral, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. A Prefeitura ainda destacou que medidas semelhantes foram aplicadas em outra unidade escolar da rede municipal.
A gestão reiterou seu compromisso com a transparência, afirmou estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e reforçou a prioridade com a segurança e o bem-estar dos estudantes.
Já a Prefeitura de Presidente Getúlio também respondeu aos apontamentos do Tribunal. De acordo com a nota encaminhada à Demais FM, foram identificadas, já no início da atual gestão, diversas deficiências estruturais em escolas e demais espaços públicos — situação confirmada por laudos técnicos.
Desde então, segundo a administração, medidas corretivas vêm sendo executadas. Na Escola Caminho Helvécia e no CEIM Peter Pan, foram adquiridos filtros de água e realizados novos testes de potabilidade. A água nas unidades agora é disponibilizada com qualidade garantida e também refrigerada.
Em relação às fossas sépticas, a Escola Municipal Walter Buss recebeu a construção de um sumidouro, enquanto na Escola Franz Schneider foi implantada uma nova fossa. Esta última ainda passa por reformas para conclusão da acessibilidade com pavimentação do acesso em paver. Outras adequações relacionadas ao saneamento seguem em fase de planejamento, conforme informado.
A Prefeitura enfatizou o compromisso com a transparência e afirmou que seguirá atuando para garantir melhores condições em todas as unidades escolares.