A Polícia Militar da 2ª Companhia, que atua na região do Vale Norte, registrou um aumento expressivo nas ocorrências envolvendo maus-tratos a animais. O comandante da unidade, Tenente Piva, alertou sobre a gravidade da situação em entrevista concedida à rádio Demais FM na última semana.
Três ocorrências graves na última semana
Segundo o oficial, somente na semana passada, foram atendidas três ocorrências distintas de maus-tratos em municípios diferentes: uma em Presidente Getúlio, outra em Ibirama — onde o autor foi preso em flagrante — e a terceira em Witmarsum, também considerada bastante grave.
“É o tipo de ocorrência que não deveria estar acontecendo. Além de sobrecarregar as viaturas, retira nosso efetivo de outras emergências. Mas como se trata de crime, a Polícia Militar precisa intervir”, explicou Piva.
Maus-tratos são crime com pena de até cinco anos
O tenente reforçou que maus-tratos a animais domésticos é crime ambiental, sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos, podendo levar à prisão imediata. Após o flagrante, o autor é conduzido à Polícia Civil e, posteriormente, ao presídio, onde responderá criminalmente.
Piva também destacou a diferença entre o tratamento legal dado a animais domésticos e àqueles criados para abate: “O abate de um porco ou galinha no meio rural é tolerado por lei. Já o animal doméstico, como cachorro ou gato, é protegido por legislação específica. Mesmo que o abate seja feito sem sofrimento, ainda assim é crime.”
Casos comuns incluem matança de filhotes recém-nascidos por parte de donos que não desejam cuidar dos animais. Situações como essa, segundo o comandante, seguem sendo registradas com frequência e demonstram a falta de consciência de parte da população.
Denúncias devem ser feitas pelo 190
Em relação às denúncias, o Tenente Piva orienta:
“Por se tratar de crime, a denúncia deve ser feita diretamente pelo 190. A Polícia Militar atende de imediato, especialmente em casos de flagrante. Caso contrário, é feito um boletim de ocorrência e encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público e ao Judiciário.”
Confira a fala do Tenente Piva, da Polícia Militar de Ibirama