O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) mudanças nas regras para cursos de graduação, restringindo o ensino totalmente a distância (EAD) em áreas como Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. A medida não afeta alunos já matriculados e visa garantir maior qualidade em formações que exigem práticas presenciais.
As novas diretrizes também criam a modalidade semipresencial, voltada a cursos como Farmácia, Biomedicina, Fisioterapia e licenciaturas. Nessa categoria, até 50% da carga horária poderá ser online, desde que haja no mínimo 30% de aulas presenciais e 20% em formato síncrono (ao vivo).
Já os cursos de Engenharia poderão ter até 90% das atividades de forma remota, mantendo ao menos 10% de exigência presencial. O MEC também anunciou que novos cursos presenciais precisarão ter, no mínimo, 70% das atividades em sala de aula — limite reduzido em relação aos 40% de aulas online antes permitidos. As turmas ao vivo ficarão limitadas a 70 alunos.
Novas modalidades:
Presencial: 70% presenciais, 30% online.
Semipresencial: até 50% virtuais, com 30% presenciais e 20% síncronas.
EAD: 80% remotas, 10% presenciais e 10% síncronas.
Fiscalização e impactos
Os polos EAD passarão por fiscalização, e será proibido concentrar várias instituições em um mesmo endereço. O MEC estima que metade dos cerca de 50 mil polos registrados no país não possui estrutura adequada.
Atualmente, o ensino a distância é maioria no setor privado, com 4,7 milhões de alunos, frente a 3,2 milhões em cursos presenciais. Já nas instituições públicas, a maioria (1,9 milhão) ainda estuda presencialmente, enquanto 200 mil estão em cursos EAD.
As mudanças têm como foco equilibrar flexibilidade e qualidade, principalmente em áreas que exigem formação prática. A regulamentação completa deve ser consolidada por meio de portarias futuras.
Por Demais FM