A comunidade indígena Xokleng LaKlãnõ, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, recebeu no dia 27 de fevereiro um evento histórico: a finalização da tradução da Cartilha da Lei Maria da Penha para a língua xokleng. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin/SC) e a Secretaria de Estado da Assistência Social (SAS).
Durante o encontro, lideranças indígenas e a equipe organizadora revisaram a versão final da cartilha, garantindo que o conteúdo respeitasse as particularidades linguísticas e culturais do povo Xokleng. No período da tarde, uma roda de conversa liderada pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho discutiu a importância da cartilha e estratégias para sua disseminação nas aldeias. “O acesso à informação é essencial para prevenir a violência e proteger as mulheres”, afirmou a magistrada.
A cartilha explica de forma acessível os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha e as formas de violência doméstica. O projeto começou em 2022, com a assinatura de um termo de cooperação entre o TJSC e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Em 2023, versões em guarani e kaingang foram lançadas na comunidade Itaty, no Morro dos Cavalos.
Participaram do evento desembargadores, servidores do TJSC, representantes do Cepin, da SAS e caciques regionais das aldeias Xokleng, incluindo Evandro Caxias, Isaías Patté, João Moclin Voia de Lima, Rafael Indile, Basílio Priprá e Laudicéia Clendo. Os Xokleng, que se autodenominam “Laklãnõ” – gente do sol –, agora contam com mais um recurso para fortalecer a proteção das mulheres de sua comunidade.
Por Demais FM / Com informações NCI TJSC