Na terça-feira, 11 de junho de 2024, a Câmara de Vereadores de Taió rejeitou o Projeto de Lei Ordinária (PLO nº 006/2024), que visava proibir o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos. Durante a 21ª sessão ordinária do ano, o projeto foi votado e rejeitado por seis votos contrários contra apenas dois favoráveis.
Detalhes do Projeto
O PLO nº 006/2024 pretendia restringir o uso de foguetes e similares que produzem barulho, dando ao Poder Executivo a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar a nova lei. No entanto, a falta de clareza sobre a implantação e fiscalização da medida foi um dos principais pontos de crítica durante a sessão.
Votos Contrários
Os vereadores que votaram contra o projeto foram:
- Aroldo Peicher Júnior
- Eder Ceola
- Edésio Fillagranna
- Flávio Molinari
- Joel Sandro Macoppi
- William Henrique Noriller
Eder Ceola destacou a dificuldade que a prefeitura enfrentaria para fiscalizar a proibição. “A prefeitura não vai poder fazer a fiscalização, como a Prefeitura vai agir quando se solta um foguete?”, questionou Ceola.
William Henrique Noriller mencionou a importância das tradições locais, especialmente em festas de comunidades e eventos religiosos, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida. “Pessoas vieram me procurar, que fazem festa nas comunidades… não é sempre que soltam fogos em nossa cidade, por isso votarei contra”, justificou Noriller.
Joel Sandro Macoppi lembrou que a proposta já havia sido rejeitada em um mandato anterior e que os foguetes são geralmente usados em momentos festivos. “Quando se estoura um foguete é por motivo de alegria, festivo, sou contrário como no mandato passado fui”, afirmou Macoppi.
Aroldo Peicher Júnior apontou que o uso de fogos de artifício em Taió não é frequente e sugeriu que uma regulamentação desse tipo deveria ser federal. “Vejo que a nossa cidade ainda não tem um problema crônico. Penso que se tiver algo nesse sentido, deveria haver legislação federal que proibisse a fabricação dos fogos”, declarou Peicher Júnior.
Votos Favoráveis
Os votos favoráveis à proibição vieram da autora do projeto, Clarice Fonseca Longen, e da vereadora Maria Zenaide Stringari.
Embora Clarice Fonseca Longen não tenha se manifestado durante a discussão, Maria Zenaide Stringari expressou suas preocupações. “Os fogos são bonitos, mas eu não gosto deles, desse barulho. Quem tem filhos com autismo sabe o problema que é, sou a favor”, concluiu Stringari.
Conclusão
A rejeição do projeto reflete a complexidade de equilibrar tradições culturais e preocupações de saúde pública. Enquanto os defensores da proibição argumentam sobre os impactos negativos dos estampidos em pessoas sensíveis ao barulho, especialmente crianças autistas, os opositores destacam a importância das tradições e a dificuldade de fiscalização.
A discussão sobre o uso de fogos de artifício continua a ser um tema relevante e controverso, necessitando de soluções que considerem ambos os lados do debate.