O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário José Clemir Spinelli, investigado na Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A decisão foi confirmada pela defesa nesta quarta-feira, 2. Spinelli estava preso preventivamente desde 7 de julho e permaneceu detido por 57 dias. Segundo o advogado Gustavo Henrique Berger, a decisão do STJ reconheceu que não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva. O entendimento da Corte já teria sido comunicado ao juízo responsável pelo processo.
A defesa vinha buscando a revogação da prisão por meio de habeas corpus apresentados no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o advogado afirmou que Spinelli era o único investigado que permanecia preso, enquanto os demais respondiam ao processo em liberdade, submetidos a medidas cautelares.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Pão e Circo investiga um suposto esquema envolvendo cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de shows nacionais por prefeituras catarinenses.
De acordo com as investigações, empresários e agentes públicos teriam atuado para direcionar contratações e dificultar a participação de empresas concorrentes em licitações. A operação cumpriu mandados em 18 municípios de Santa Catarina e também em Porto Alegre.
Spinelli foi preso em Itapema durante a operação, que teve como alvo empresários, servidores e ex-servidores públicos e outros investigados.
A defesa nega as acusações e afirma que as imputações apresentadas pelo Ministério Público são improcedentes. Segundo o advogado, a inocência de Spinelli será demonstrada durante a instrução do processo.Com a decisão do STJ, a prisão preventiva do empresário é revogada, permitindo que ele responda ao processo fora da prisão, observadas as determinações estabelecidas pela Justiça.
Por Demais FM / Informações JMais