Quarta-feira (17), o projeto de lei que propõe a redução das penas para os condenados envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. O texto avançou com 48 votos favoráveis e 25 contrários.
Votação e Próximos Passos
Com a aprovação no plenário, a matéria segue agora para a mesa do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Mais cedo, o projeto já havia recebido o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Argumentos para a Redução
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), defendeu a medida como um caminho para a pacificação do país. Segundo ele, a anistia deveria ser analisada com foco na unidade nacional e que a proposta é juridicamente possível e politicamente adequada para o momento.
Detalhes do Projeto Aprovado
Uma emenda acatada durante a tramitação garante que a redução de pena seja aplicada exclusivamente aos condenados pelos atos golpistas. A mudança foi considerada um ajuste de redação para que o texto não precisasse retornar à Câmara dos Deputados.
Por: Demais FM / Com informações de Agência Senado