Geral

Promotor de justiça destaca em Rio do Sul aliança para aprimorar fiscalização ambiental

Foto: Ministério Público de SC

O promotor de justiça Adalberto Exterkötter, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi o palestrante de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, realizado na manhã desta terça-feira (10/03), em Rio do Sul. O tema central foi a importância da parceria entre a promotoria e os órgãos de fiscalização.

Durante sua fala, Exterkötter ressaltou como a integração das atividades tem gerado resultados positivos para a sociedade ao longo dos anos. Ele apresentou a cooperação como um caminho fundamental para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos municípios.

Aliança para proteger o meio ambiente

O promotor explicou que o trabalho conjunto aprimora a aplicação de leis importantes, como a da Mata Atlântica e a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo ele, os benefícios dessa parceria são de toda a comunidade, não apenas das instituições envolvidas.

Foto: Ministério Público de SC

Um dos exemplos citados foi a diminuição significativa de problemas encontrados em loteamentos e outros processos de parcelamento de solo urbano, que antes representavam um desafio expressivo para as administrações municipais.

Capacitação para gestores do Alto Vale

O evento, que acontece entre os dias 10 e 11 de março no auditório da AMAVI, é organizado pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí e pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário da região.

O programa busca capacitar prefeitos, secretários, fiscais e técnicos da área ambiental para a implementação de políticas eficientes de gestão de resíduos, coleta seletiva e desenvolvimento sustentável, impactando diretamente a qualidade de vida nos municípios.

Grupo de Notícias