A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 12/2025, que autoriza a presença de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas estaduais. A iniciativa, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue agora para análise nas comissões de Finanças, Trabalho e Educação, antes de ser votada em plenário.
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O texto aprovado não impõe a leitura do livro religioso, mas propõe sua disponibilização como material de apoio, destacando sua importância histórica, literária e cultural. Segundo Miotto, a medida não contraria o princípio do Estado laico, pois o objetivo é fornecer acesso ao conteúdo como fonte de estudo e reflexão, e não como imposição de fé.
Um dos pontos centrais do projeto é a possibilidade de que as Bíblias sejam doações de instituições externas, evitando gastos públicos com a implementação. A proposta ainda abre espaço para a inclusão de outros textos sagrados, promovendo um ambiente de respeito à diversidade religiosa nas escolas da rede estadual.
Com a aprovação final, a medida permitirá que a Bíblia esteja presente nas bibliotecas como opção de pesquisa, reforçando o caráter plural do ambiente escolar. A iniciativa visa estimular estudos interdisciplinares e ampliar o repertório dos estudantes, respeitando as diferentes crenças presentes na sociedade catarinense.
Por Demais FM.