O PROCON Municipal de Taió intensificou a fiscalização e o monitoramento dos preços praticados nos postos de combustíveis da cidade, com foco especial no óleo diesel. A iniciativa busca proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência no mercado.
A ação tem como base o Código de Defesa do Consumidor e atua de forma preventiva para garantir que os reajustes de preços, quando ocorrerem, sejam devidamente justificados e não representem um aumento sem justa causa.
Postos notificados para prestar esclarecimentos
Com base em um procedimento administrativo, o PROCON de Taió notificou formalmente todos os postos de combustíveis do município. Os estabelecimentos terão que apresentar informações detalhadas sobre os preços do diesel (S-10 e S-500) nos últimos 30 dias.
Além disso, foram exigidas as justificativas para quaisquer reajustes no período e as notas fiscais de compra junto às distribuidoras. A documentação permitirá que a equipe técnica do órgão analise a cadeia de custos e verifique a conformidade dos preços. O prazo para a entrega das informações é de 48 horas após o recebimento da notificação.
Análise rigorosa
A documentação será analisada rigorosamente para apurar qualquer indício de aumento injustificado ou prática abusiva que possa prejudicar o consumidor. O PROCON de Taió reafirmou seu compromisso com a defesa dos interesses da população e destacou que a colaboração dos cidadãos, por meio de denúncias, é fundamental para o sucesso das fiscalizações.
Por: Demais FM / Com informações do PROCON de Taió