O prefeito de Itaiópolis, Ivan Rech, detalhou em durante o “Fala Prefeito” a situação atual da contratação de vigilantes para as unidades de ensino do município. Segundo o chefe do Executivo, não houve omissão por parte da prefeitura, mas sim uma série de obstáculos técnicos e jurídicos que impediram a conclusão do processo licitatório dentro do prazo inicialmente previsto pela administração.
Mudança de sistema e decisões do Tribunal de Contas
O prefeito explicou que o contrato com a empresa anterior, a Falcon, venceria apenas no final de 2025, mas a empresa notificou em outubro que não renovaria o serviço para o ano de 2026. A partir disso, a prefeitura iniciou os estudos para uma nova licitação. No entanto, o município foi obrigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) a trocar todo o seu sistema de informática de forma imediata.
Essa migração de dados, que começou em novembro, paralisou todos os processos administrativos da prefeitura por mais de 60 dias. O atraso foi agravado pela mudança do período fiscal e problemas na integração entre os sistemas antigo e novo. Com a paralisação, as renovações de contratos e novos editais, incluindo o da vigilância escolar, acabaram sofrendo atrasos representativos que fugiram ao controle direto da gestão municipal.
Recursos e nova etapa da licitação
Após a normalização do sistema, o processo foi retomado, mas enfrentou novos desafios jurídicos. O primeiro edital foi impugnado por uma empresa, exigindo adaptações nos preços devido a mudanças na convenção coletiva dos vigilantes. O edital foi republicado em março e oito empresas apresentaram propostas. Contudo, a primeira colocada foi desclassificada após recursos apresentados por outra participante da disputa.
Na última semana, especificamente no dia 6 de maio, a prefeitura realizou o chamamento da segunda colocada no certame. No momento, a documentação desta empresa está em fase de análise técnica. Caso não ocorram novos recursos, a prefeitura poderá finalmente homologar a vencedora e restabelecer o serviço de vigilância nas escolas o mais breve possível.
Compromisso com a comunidade escolar
Ivan Rech reforçou que o município está empenhado em resolver a questão e que todos os trâmites legais estão sendo seguidos rigorosamente para evitar novas paralisações judiciais. O prefeito destacou que a segurança nas unidades escolares é uma prioridade e que a administração lamenta os transtornos causados pelos prazos da burocracia pública e pelas determinações externas.
O objetivo agora é concluir a fase de análise documental e assinar o contrato para que os profissionais possam assumir seus postos de trabalho. A prefeitura garantiu que manterá a transparência sobre cada etapa do processo até que o serviço de vigilância esteja totalmente normalizado em todas as escolas de Itaiópolis.
Por: Demais FM