Você já ouviu falar em stalking? O nome pode parecer estranho, mas o comportamento é mais comum do que se imagina. Trata-se de uma forma de perseguição insistente e repetitiva que invade a privacidade, compromete a liberdade e pode colocar em risco a integridade física e psicológica da vítima.
O crime pode acontecer pessoalmente ou pela internet, inclusive dentro de relacionamentos amorosos ou após uma separação. E existe um detalhe importante: aquilo que algumas pessoas tentam justificar como ciúme, preocupação ou demonstração de amor pode, na verdade, representar uma conduta criminosa.
Caso em Itaiópolis: mulher denuncia perseguição e ameaças do ex-marido
Uma ocorrência registrada pela Polícia Militar no dia 28 de outubro de 2026, na localidade de Moema, em Itaiópolis, exemplifica situações que podem caracterizar o crime de stalking associado à violência doméstica. De acordo com o boletim policial, uma mulher de 41 anos denunciou estar sendo perseguida de maneira insistente e repetitiva pelo ex-marido. Segundo a vítima, durante a madrugada do dia 28, o homem foi até a residência onde ela estava morando e insistiu para que o recebesse para uma conversa.
A mulher relatou que havia bloqueado o ex-companheiro nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. Mesmo assim, ele teria passado a procurar amigos e familiares dela, enviando mensagens sistematicamente na tentativa de forçar uma comunicação e reatar o relacionamento. A situação, conforme o relato, já havia se agravado no dia anterior, 27 de outubro, quando a vítima precisou deixar sua residência após ter sido ameaçada de morte pelo ex-marido.
A mulher informou aos policiais que já havia solicitado uma medida protetiva de urgência. Quando a equipe policial atendeu à ocorrência, o suspeito já havia deixado o local. Um boletim de ocorrência foi confeccionado, e a vítima recebeu orientações sobre os procedimentos de segurança e o acionamento da Polícia Militar pelo telefone 190.
O caso foi registrado como perseguição, também conhecida como stalking, em contexto de violência doméstica. As informações apresentadas são baseadas no relato da vítima à Polícia Militar e não representam uma conclusão judicial sobre a responsabilidade do suspeito.
O que é stalking e por que esse crime tem esse nome?
A palavra stalking vem do inglês e está relacionada ao ato de perseguir, seguir ou vigiar alguém de maneira persistente. No contexto criminal, o termo é utilizado para descrever comportamentos repetitivos de perseguição que podem ameaçar a integridade física ou psicológica de uma pessoa, restringir sua liberdade de locomoção ou invadir e perturbar sua liberdade ou privacidade.
O perseguidor é frequentemente chamado de stalker. É importante compreender que o stalking não exige necessariamente uma agressão física. A perseguição pode acontecer por meio de mensagens, telefonemas, vigilância, aproximações indesejadas ou outras formas de contato persistente.
O que diz a legislação brasileira?
No Brasil, o crime de perseguição foi incluído no Código Penal pela Lei Federal nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o artigo 147-A. A legislação estabelece como crime perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.
A punição pode ser aumentada em determinadas circunstâncias, como quando o crime é cometido contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino, contra crianças, adolescentes ou idosos, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas ou emprego de arma. Quando a perseguição acontece em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, também podem ser aplicadas as medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006.
Como identificar se você está sendo vítima de stalking?
Existem comportamentos que merecem atenção, especialmente quando são repetitivos, indesejados e comprometem a liberdade ou a segurança da vítima.
Entre os principais sinais estão:
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Receber mensagens e ligações insistentes, mesmo depois de deixar claro que não deseja contato.
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Ser seguido na rua, no trabalho ou em outros lugares que costuma frequentar.
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Ter alguém aparecendo repetidamente em sua residência ou local de trabalho sem autorização.
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Ser monitorado constantemente nas redes sociais.
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Ter familiares e amigos procurados insistentemente para forçar uma aproximação.
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Receber ameaças, intimidações ou sofrer tentativas de controle sobre sua rotina.
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Perceber que alguém utiliza perfis falsos ou diferentes números de telefone para continuar tentando contato após ser bloqueado.
Nem toda mensagem indesejada ou tentativa isolada de aproximação caracteriza automaticamente stalking. A legislação exige perseguição reiterada e a presença de pelo menos uma das formas de ameaça, restrição ou invasão previstas no Código Penal.
Como denunciar e se proteger?
Quem estiver sofrendo perseguição não precisa esperar que uma agressão física aconteça para procurar ajuda. O primeiro passo é registrar as ocorrências e preservar as provas disponíveis, como capturas de tela de mensagens, registros de chamadas, áudios, fotografias, vídeos e informações sobre testemunhas.
A vítima pode procurar uma delegacia da Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência e manifestar expressamente o desejo de que o crime seja investigado. O crime de stalking depende, em regra, de representação da vítima. Em situações de emergência, ameaça ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Mulheres em situação de violência também podem buscar orientação pela Central de Atendimento à Mulher, no número 180. Nos casos de violência doméstica, a vítima pode solicitar medidas protetivas de urgência, como a proibição de aproximação e de contato por parte do agressor.
Em Santa Catarina, a Polícia Militar também disponibiliza recursos de proteção por meio do aplicativo PMSC Cidadão, incluindo funcionalidades voltadas a mulheres com medidas protetivas, conforme os critérios de habilitação do serviço.
Perseguição não pode ser confundida com demonstração de amor
O fim de um relacionamento não dá a ninguém o direito de controlar, intimidar, ameaçar ou perseguir outra pessoa. Insistir em contato depois de sucessivas negativas, procurar familiares para pressionar uma reconciliação ou aparecer repetidamente nos locais frequentados pela vítima pode ultrapassar os limites de uma tentativa de aproximação e configurar crime. O caso registrado em Itaiópolis reforça a importância de reconhecer os sinais, preservar provas e buscar proteção antes que a situação se agrave.
Ninguém é obrigado a manter contato ou relacionamento contra a própria vontade. Quando a insistência se transforma em perseguição, deixa de ser uma questão sentimental e passa a ser assunto de polícia.
Por Demais FM