O Tribunal do Júri de Concórdia condenou o padrasto de uma bebê de um ano e três meses a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela tortura e morte da criança. No mesmo julgamento, a Justiça também condenou a mãe, que poderá recorrer em liberdade.
Júri reconhece crimes e define penas
Durante a sessão, os jurados responsabilizaram o homem por homicídio qualificado, tortura e falsidade ideológica. Como ele já estava preso preventivamente, a decisão manteve o réu no sistema prisional para o início imediato do cumprimento da pena.
Já em relação à mãe, o júri entendeu que ela agiu com negligência ao não proteger a filha. No entanto, os jurados não apontaram participação direta nas agressões. Por isso, a acusação saiu de omissão dolosa e passou para omissão culposa.
A sentença fixou dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, além de 22 dias-multa. Ela poderá recorrer em liberdade.
Crime aconteceu em novembro de 2024
O caso ocorreu em 30 de novembro de 2024. Naquele dia, o padrasto ficou com a menina, que também estava na companhia da irmã mais velha, então com quatro anos.
Mais tarde, quando a mãe voltou para casa, a criança já estava em estado grave e foi levada ao hospital. Durante o atendimento, o casal afirmou que a bebê havia se engasgado com uma banana.
A versão, no entanto, não se sustentou. Os hematomas no corpo da vítima e as contradições nos depoimentos levantaram suspeitas desde o início. Com o avanço das investigações, os peritos confirmaram agressões e tortura antes da morte. O laudo da necrópsia apontou várias lesões externas e uma ruptura total do fígado.
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Investigação revelou agressões anteriores
Além do episódio que levou à morte da criança, a apuração também identificou sinais de violência em momento anterior. Em 14 de outubro de 2024, profissionais de saúde constataram fraturas já consolidadas no fêmur e no braço da menina.
Na ocasião, o casal alegou que os ferimentos teriam ocorrido após uma queda do sofá. Depois, no dia da morte, repetiu a versão do engasgo com banana.
Essas informações falsas reforçaram a acusação de falsidade ideológica, que também foi reconhecida pelo júri.
Julgamento durou cerca de 16 horas
A sessão começou às 9h de segunda-feira (28), no Fórum da Comarca de Concórdia, e seguiu até a madrugada desta terça-feira (29), após cerca de 16 horas de debates.
Ao longo do julgamento, o Ministério Público apresentou laudos, depoimentos e mensagens para sustentar a acusação. Os promotores Luis Otávio Tonial e Josuel Hochwart conduziram a manifestação da acusação.
Além disso, a sessão ouviu testemunhas, entre elas a médica que atendeu a criança, familiares e pessoas próximas aos envolvidos. Cerca de 60 pessoas acompanharam o julgamento.
Por: Demais FM / Com informações de SCC10