Santa Catarina conquistou uma redução na carga tributária para a ovinocultura com um decreto assinado pelo Governador Jorginho Mello. Anteriormente, o ICMS no estado era de 12% sem crédito, tornando as transações 5% mais caras em comparação com o Rio Grande do Sul, que permitia um crédito de 5%, resultando em um imposto líquido de 7%.
A equalização tributária em relação a outros Estados para a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura é uma antiga reivindicação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC).
A partir do decreto de 25 de julho, o ICMS para a compra de ovinos e caprinos vivos dentro de Santa Catarina será reduzido para 7%, com um crédito de 3%, resultando em um imposto líquido de 4%. Nas vendas para fora do estado, o ICMS será de 7%.
Esse ajuste visa igualar as condições competitivas e estimular a compra de animais produzidos no estado. A ovinocultura catarinense, que possui um rebanho de 350 mil animais e contribui com 41,5% da produção nacional de leite de ovelha, está se desenvolvendo com apoio de várias instituições e tem perspectivas promissoras no mercado nacional e internacional.
Em território barriga-verde são produzidos mais de 80 produtos derivados de leite de ovelha. A criação de ovinos permite benefícios socioeconômicos como a redução do êxodo rural; a lã como matéria-prima para produtos artesanais; processamento da carne ovina na produção de embutidos; aumento da renda da propriedade pela venda de cordeiros para abate, da lã e da pele para artesanato. Atualmente, o grande mercado a ser atingido é São Paulo e Rio de Janeiro.