A Netflix foi condenada pelo Tribunal de Roma a reembolsar clientes na Itália por reajustes de preços considerados ilegais. Os juízes avaliaram que as cláusulas que permitiam a alteração nos valores das assinaturas, aplicadas entre 2017 e janeiro de 2024, foram abusivas e injustas.
Entenda os valores do reembolso
A ação judicial foi movida pelo Movimento dos Consumidores da Itália. De acordo com a decisão, cada assinante do plano premium que manteve o serviço durante todo o período afetado terá direito a receber cerca de 500 euros de volta.
Para os clientes do plano padrão na mesma circunstância, o reembolso será de aproximadamente 250 euros. Além da devolução dos valores, a justiça também determinou o pagamento de uma indenização por danos morais.
Netflix vai recorrer da decisão
Em nota oficial, a Netflix informou que irá recorrer da sentença. A empresa declarou que leva os direitos do consumidor a sério e acredita que seus termos de serviço sempre estiveram em conformidade com a legislação e as práticas italianas, segundo informações da agência Reuters.