Quase dez anos após a morte de um recém-nascido encontrado em um terreno baldio em Santa Cecília, no Meio-Oeste catarinense, a mãe da criança foi condenada pelo Tribunal do Júri. A decisão saiu na quinta-feira, 11, e fixou pena de seis anos de reclusão em regime semiaberto.
Júri afastou qualificadora
O caso aconteceu no início de 2017, quando moradores encontraram o corpo do bebê. As investigações indicaram que a criança foi abandonada logo após o nascimento.
Na denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina sustentou homicídio qualificado, afirmando que o recém-nascido não tinha como se defender ou buscar socorro. No julgamento, porém, os jurados afastaram essa qualificadora e reconheceram homicídio simples.
A pena foi reduzida em razão da confissão da acusada. Ela poderá recorrer da decisão em liberdade.
Processo levou anos até o julgamento
Segundo o MPSC, exames periciais descartaram que o crime tenha ocorrido sob influência de estado puerperal, condição que pode afetar a mulher após o parto. Ao longo dos anos, o processo permaneceu em tramitação até ser levado ao Tribunal do Júri.
Após a sentença, o promotor responsável pela acusação destacou que a decisão encerra uma longa espera por resposta judicial no caso.
Por: Demais FM / Com informações de MPSC