Justiça condenou tutor dos cães a pagar R$ 7,5 mil após ataque em via pública e reconheceu danos materiais e morais
A Vara Única da comarca de Itaiópolis condenou o tutor de três cães da raça pitbull a indenizar uma mulher atacada pelos animais em via pública. A decisão, de primeira instância, reconheceu a responsabilidade do proprietário e ainda cabe recurso.
Como ocorreu o ataque
O caso aconteceu em junho de 2025. A mulher caminhava pela rua quando os três pitbulls escaparam do imóvel do tutor e a atacaram.
Em seguida, os autos mostram que o portão da residência já apresentava danos antes do episódio, o que facilitou a fuga dos animais. Durante o ataque, a vítima sofreu ferimentos na nádega esquerda e na mão. Além disso, teve o celular destruído ao tentar se defender.
Justiça rejeita tese de força maior
Na defesa, o tutor alegou que mantinha os cães em um pátio cercado e afirmou que eles romperam o portão com os próprios dentes. Ele também sustentou que o caso configurava força maior, o que afastaria sua responsabilidade.
Ainda assim, o juiz rejeitou a argumentação. Na sentença, ele destacou que o dono de cães de grande porte precisa manter barreiras reforçadas e um espaço seguro. Para o magistrado, a estrutura frágil não conteve os animais e colocou terceiros em risco.
Indenização por danos materiais e morais
A decisão levou em conta os prejuízos financeiros e também o impacto emocional sofrido pela vítima. Depois do ataque, ela precisou comprar um novo celular e passou a fazer acompanhamento psicológico por causa da fobia desenvolvida após o episódio.
Diante das provas, a Justiça condenou o proprietário dos cães a pagar R$ 2.599 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
Por: Demais FM / Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina