O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma ação judicial contra a prefeita de Canoinhas por improbidade administrativa. O motivo é a suspeita de nepotismo na nomeação da esposa do secretário municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais para um cargo comissionado.
Detalhes da nomeação
A ação pede a exoneração da esposa do secretário, que ocupa a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Atendimento e Intervenção Multidisciplinar. Para o MPSC, a nomeação fere os princípios de impessoalidade e moralidade no serviço público.
Segundo o promotor responsável pelo caso, a prefeitura argumentou que não existe hierarquia direta entre o casal. No entanto, uma análise da estrutura municipal mostrou que o centro onde a esposa trabalha está funcionalmente ligado à secretaria chefiada pelo marido.
O Ministério Público apurou também que a nomeação ocorreu logo após a servidora perder o emprego em uma escola particular, o que levanta suspeitas sobre a motivação da prefeita.
Recusa em acatar recomendação
Antes de entrar na Justiça, o MPSC enviou uma recomendação para que a prefeitura corrigisse a irregularidade de forma amigável, exonerando a servidora. Diante da recusa da prefeita em acatar o pedido, a ação judicial se tornou a única alternativa.
Agora, o MPSC requer a anulação definitiva da nomeação e a condenação da prefeita ao pagamento de uma multa por dano moral coletivo. O caso aguarda a manifestação do Poder Judiciário.
Por: Demais FM / Com informações do MPSC