Uma mulher foi condenada por pagar R$ 100 para um homem matar o cachorro da própria filha em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina. A Justiça fixou pena de 4 anos, 3 meses e 10 dias de prisão em regime inicial semiaberto, além de multa.
O Ministério Público de Santa Catarina divulgou a decisão e apontou maus-tratos a animal doméstico com resultado morte. Mesmo assim, a condenada poderá recorrer em liberdade.
Crime aconteceu em 2024
Segundo a denúncia, o caso ocorreu em agosto de 2024, no bairro Tifa Martins. De acordo com o Ministério Público, a mulher não aceitava a permanência do animal na casa onde morava com a filha e, por isso, contratou um homem para executar o crime.
Na sequência, o homem recebeu R$ 100, levou o cão e praticou a morte com sufocamento, agressões e outros maus-tratos. O laudo pericial apontou lesões compatíveis com violência na região da cabeça e confirmou a morte do animal.
Condenação inclui agravantes
Além disso, a Justiça considerou o motivo torpe, a condição de mandante, o crime praticado durante a noite, o abuso da relação de confiança familiar e o uso de método cruel.
A sentença também proibiu a guarda de animais durante o cumprimento da pena. Como o processo corre em segredo de justiça, o nome da condenada não foi divulgado.
Até o momento, o Ministério Público não informou se o homem que matou o animal também recebeu condenação.
Como denunciar maus-tratos
Em casos de maus-tratos a animais, a orientação é registrar denúncia na ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, acionar a Polícia Civil pelo telefone 181 ou chamar a Polícia Militar pelo 190.
Por: Demais FM / Com informações de g1 SC e Ministério Público de Santa Catarina