Aposentados, pensionistas e quem pretende pedir benefício ao INSS devem ficar atentos às novas regras de identificação biométrica. A exigência será implantada de forma gradual e poderá ser usada na concessão, manutenção e revisão dos pagamentos.
Transição vai até 2028
A principal mudança ocorrerá em 2028, quando a Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser a única base biométrica aceita pelo instituto. Até lá, ainda poderão ser usados documentos como CNH, título de eleitor e passaporte, desde que tenham biometria cadastrada.
Quem pedir um benefício sem esses dados atualizados poderá apresentar o requerimento, mas terá 30 dias para regularizar a situação. Se isso não acontecer, o pedido poderá ser encerrado.
Documentos ainda aceitos no período de transição
Até 31 de dezembro de 2026, o INSS seguirá aceitando biometria vinculada à CIN, CNH, título de eleitor e passaporte. A partir de 1º de janeiro de 2027, os documentos com biometria cadastrada até o fim de 2026 ainda poderão ser usados.
Quem chegar a 2027 sem biometria registrada em nenhum desses documentos precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional.
Quem fica dispensado da cin
A obrigatoriedade da nova identidade não se aplica a pessoas com 80 anos ou mais, migrantes, refugiados e apátridas, brasileiros que vivem no exterior, pessoas com dificuldade de locomoção por saúde ou deficiência e moradores de locais de difícil acesso.
A CIN é o novo documento de identidade do país, usa o CPF como número único e também pode ser emitida em versão digital. A primeira via é gratuita.
Por: Demais FM / Com informações de INSS e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos