A Prefeitura de Ibirama publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para escolher até 12 organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em participar da Vila dos Presépios do Natal Luz 2026. As inscrições vão de 23 de outubro a 3 de novembro, por protocolo oficial.
Espaços e responsabilidades
Cada entidade selecionada terá um espaço de 16 metros quadrados no Parque Municipal, junto ao Centro de Eventos Manoel Marchetti, para construir e instalar um presépio. A prefeitura vai oferecer um ponto de energia elétrica para cada estrutura.
As organizações serão responsáveis pela montagem, manutenção, segurança, desmontagem e limpeza da área utilizada. A parceria será formalizada por meio de Acordo de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros.
Participação e critérios de seleção
Como contrapartida, as entidades autorizadas poderão vender alimentos e bebidas não alcoólicas durante a abertura do Natal Luz, marcada para 21 de novembro. A comercialização só poderá ocorrer no período autorizado pela administração municipal e deverá seguir as normas sanitárias e de segurança.
Podem se inscrever entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas e ativas, com finalidade compatível com atividades culturais ou comunitárias. Para participar, é preciso apresentar estatuto social e alterações, CNPJ ativo, ata de eleição da diretoria, documento do representante legal e ficha de inscrição.
A seleção seguirá a ordem cronológica das inscrições válidas, desde que todos os critérios do edital sejam atendidos. Em caso de empate, terão prioridade as entidades com sede em Ibirama e, depois, as de maior tempo de constituição. Se necessário, a decisão final será por sorteio público.
O resultado preliminar está previsto para 4 de novembro, com prazo para recursos nos dias 5 e 6. A homologação final deve sair em 9 de novembro. As entidades interessadas devem consultar o edital completo para conhecer todas as regras de participação.