Um homem acusado de crimes sexuais contra duas filhas e uma enteada foi condenado a 77 anos, nove meses e 10 dias de prisão em Santa Catarina. Ele estava foragido havia cerca de 13 anos e acabou localizado ao comparecer ao fórum para consultar outro processo.
Mandado ficou em aberto por mais de uma década
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, os crimes teriam ocorrido entre o fim dos anos 2000 e o início da década de 2010, quando as vítimas ainda eram menores de 14 anos.
O processo foi aberto após as investigações apontarem a prática dos abusos. No início da ação penal, a Justiça chegou a decretar a prisão preventiva do acusado, mas ele deixou a região antes de ser preso e permaneceu escondido por cerca de 13 anos.
Condenação foi definida na semana passada
A situação mudou quando o homem apareceu no fórum para tratar de outro procedimento judicial. Ele foi reconhecido por servidores, que constataram a existência do mandado de prisão em aberto. Depois da prisão, a medida foi mantida em audiência de custódia.
Na sentença, o réu recebeu pena de 77 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade. O Ministério Público informou ainda que uma das vítimas engravidou em decorrência dos crimes, fato levado em conta pela Justiça na definição da pena.
O caso envolvendo a enteada ocorreu antes da entrada em vigor da Lei nº 12.015/2009, que alterou a forma de enquadramento de crimes sexuais contra menores. Já os fatos ligados às filhas foram enquadrados como estupro de vulnerável.
Ministério Público reforça importância da denúncia
Em nota, o Ministério Público destacou que a condenação encerra uma longa espera por justiça. A instituição afirmou que a fuga do acusado atrasou o andamento do processo, mas não impediu a responsabilização.
O órgão também reforçou que denúncias são fundamentais para interromper casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que muitas vezes só chegam às autoridades por meio de familiares, vizinhos, educadores ou pessoas próximas.