Um homem foi condenado por estelionato após vender o mesmo terreno para três compradores diferentes em Benedito Novo, no Vale do Itajaí. O caso ocorreu em 2017 e terminou com sentença da Justiça de Timbó, que entendeu haver fraude nas negociações.
Vítimas tiveram prejuízos diferentes
Segundo a denúncia do Ministério Público, uma das vítimas pagou R$ 21 mil pelo terreno e nunca recebeu o dinheiro de volta. Outra teve prejuízo de R$ 18,5 mil. Durante o processo, uma testemunha afirmou que o acusado ainda não havia quitado a compra da área quando passou a colocá-la à venda.
No interrogatório, o homem confessou o crime e admitiu ter vendido o mesmo terreno para mais de um comprador. Ele também reconheceu que recebeu os valores das negociações e que, até aquele momento, nenhum dos adquirentes havia sido ressarcido.
Justiça entendeu que houve fraude
Para o juízo de Timbó, os contratos particulares, os depoimentos colhidos e a confissão do réu comprovaram que a mesma área foi negociada com pessoas diferentes. A sentença destacou que não se tratou de erro de medição ou confusão sobre os limites da propriedade, mas de sucessivos contratos sobre o mesmo terreno, com pequenas alterações nas descrições.
Pena foi substituída
O réu foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto. No entanto, a pena foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: pagamento de multa de um salário mínimo em favor das três vítimas e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.
A decisão é do dia 24 de agosto e ainda cabe recurso.
Por: Demais FM / Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina